A Suécia em Português

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Cidadania Sueca
Índice do Artigo
Cidadania sueca
Dupla Cidadania
Cidadania sueca por Requerimento - Naturalização
Cidadania sueca por Requerimento - Naturalização (2)
Cidadania sueca através de Notificação
Cidadania sueca através de Notificação (2)
Cidadania sueca por Nascimento, Adoção ou Legitimação
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Existem várias maneiras de se tornar cidadão sueco:

  • Através de Requerimento (ansökan) - Naturalização
  • Através de Notificação (anmälan) (crianças, adolescentes entre 18-20 anos e cidadãos nórdicos)
  • Crianças também podem se tornar cidadã sueca automaticamente através do nascimento, adoção ou através do casamento dos pais (legitimação)

 

O que significa cidadania sueca?

 

Cidadania, em termos jurídicos, é definida como a relação formal entre o indivíduo e o estado no que se refere a direitos e deveres.

 

Diferentes princípios para a cidadania

 

As leis que regem a cidadania em diversos países são construídas segundo um desses dois princípios:

  • Princípio de procedência - A criança recebe a cidadania que os pais possuem
  • Princípio territorial  - A criança recebe a cidadania do país onde nasceu

 

A lei que rege a cidadania sueca é construída pelo princípio da procedência. Isto significa que a cidadania dos pais define a cidadania que a criança terá.

 

Aqueles que moram na Suécia e preenchem certas exigências podem se tornar cidadãos suecos através de requerimento (naturalização) ou notificação.

 

O que implica tornar-se cidadão sueco?

A mais evidente prova de cidadania é o passaporte sueco. Além disso, a pessoa com a cidadania sueca tem incondicionalmente direito de residir na Suécia.

 

A diferença entre possuir a cidadania sueca e qualquer outra cidadania é portanto pequena. Estrangeiros que possuem o PUT (visto permanente de residência e trabalho) e habitam no país possuem, em princípio, os mesmos direitos e deveres de um cidadão sueco.

 

As diferenças são:

  • Apenas cidadãos suecos possuem o direito absoluto de morar e estudar no país além de votar nas eleições para o Parlamento (Riksdagsvalen);
  • Estrangeiros sem a cidadania sueca não podem ser eleitos para o Parlamento;
  • Algumas profissões aceitam apenas cidadãos suecos, como por exemplo, polícia, carreira militar e alguns serviços de segurança;
  • Uma outra vantagem em possuir a cidadania sueca é a possibilidade de poder trabalhar em outro país da União Européia


Seg, 01 de Dezembro de 2008 14:38
 
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