A Suécia em Português

Quem pode receber

A ajuda financeira para subsistência pode ser obtida pelas pessoas que residem ou permanecem no país e não têm condições de manter a si próprias e família. Caso não exista outra solução, como emprego, posses ou outros tipos de ajudas que o solicitante tenha direito de receber.
 É importante ressaltar que se casados ou “sambos”, os dois precisam, em primeiro lugar,  se ajudarem economicamente.
Ao fazer um pedido de ajuda financeiro, o funcionário do Social fará um levantamento para decidir se a pessoa tem ou não direito a receber a ajuda do governo.

O pedido é julgado por suas necessidades, situação econômica e se a pessoa pode cumprir as obrigações que se serão exigidas.
Julgamentos serão sempre feitas -  Por exemplo: Se a pessoa estiver desempregada, será determinado que a mesma faça o registro na agência de empregos do governo – AMS    e que ativamente procure  qualquer ocupação  que tenha capacidade de executar. Caso não possa trabalhar por motivo de saúde, deverá apresentar um atestado médico comprovando.

Idosos
Se a pessoa tiver 65 anos ou mais e não tiver algum tipo de pensão ou aposentadoria, ou se sua aposentadoria for tão baixa que você não consiga se manter, ela poderá requerer a ajuda de custo para idosos no Försäkringskassan. http://www.forsakringskassan.se/privatpers

Qual a finalidade da ajuda de custo?

 A ajuda de custo cobre os meios de subsistência da família. A quantia inclui: custos de alimentação, vestuário e calçados, bens de consumo, lazer, despesas com seguros para crianças, saúde e higiene, bem como jornais, televisão e telefone. Os valores são diferentes para:  famílias, casais e solteiros.
A ajuda de custo também inclui custos razoáveis para a moradia, energia elétrica residencial, seguro de casa, viagens e sindicato ou taxas do A-kassa (seguro desemprego). Todos esses custos devem ser confirmados através das notas fiscais, contratos de aluguel ou recibos.
Depois de uma investigação especial também poderá ser concedida assistência financeira a outras despesas necessárias, tais como despesas de creche/escola,  tratamento médico e dentário.

Quanto posso receber?

Existe uma tabela nacional para auxílio de subsistência, que vigora em todos os municípios da Suécia. A quantia é ajustada pelo governo todos os anos. Caso existam várias pessoas na casa, são calculados os ganhos e despesas de todos como uma unidade econômica. Para pessoas que moram juntas, mas que não são “sambos”, há um valor específico, que parte da quantidade de pessoas que vivem na casa.
Valores para ajuda de subsistência na cidade de Estocolmo em 2009:

Além deste valor há também um montante que é fornecido para cobrir os custos razoáveis  de habitação, viagens para o trabalho, seguro do imóvel e anuidade em associações trabalhistas ou seguros desempregos.

ESTIMATIVA
Deseja fazer uma avaliação para saber se suas finanças são  superiores  ou inferiores ao nível para recebimento da ajuda de custo? Clique no link a baixo para usar o programa de cálculo do Servico Social.
Se o cálculo acusar que sua renda mensal é inferior ao nível que pode lhe dar direito ao apoio de subsistência, pode ser que você tenha direito a receber, mas você só saberá com certeza após ter sido realizado o levantamento da sua situação pelo Serviço Social.

Como fazer pra pedir ajuda?

Você deve contatar a administração do bairro onde mora “kommnun”. Lá você receberá informação de como aplicar para receber a ajuda de custo. O Serviço Social tem obrigação de fazer sigilo de seu caso.
Para examinar o seu caso é preciso que o oficial do Serviço Social lhe encontre pessoalmente na própria repartição ou em sua casa. Normalmente você recebe opção para encontro pessoal dentro de duas semanas.
Antes de fazer o requerimento é importante que você liste todas as outras ajudas de custo que recebe, como Barnbidrag, föräldrapenning, sjukpenning ou A-kassa.

O pedido é feito através de um formulário

Se a pessoa for casada, sambo ou se morar junto com alguém, ambos deverão preencher o mesmo formulário juntos e assinar, tendo em mente que todas as informações devem ser corretamente informadas.

O solicitante receberá informação a cerca de quais documentos que necessários para confirmar as informações. A informação fornecida também será verificada regularmente pelo seguro do governo, seguro desemprego, a CSN, Departamento de taxas e comm o escritório de registro de veículos.

 PROCESSO
O pedido é lavrado sempre o mais rápido possível.  É importante que o formulário esteja corretamente preenchido e que todos os documentos necessários sejam anexados, caso contrário o administrador do processo será forçado a pedir tais documentos ao solicitante, o que resultará em atraso no processo. Em alguns casos o pedido de auxílio é recusado por que a pessoa envia a requisição com informações ou documentos incompletos.
Todos os meses os solicitantes devem entregar um novo pedido de auxílio, que deve ser preenchido com o mesmo cuidado do anterior.

DECISÃO
Todo solicitante tem o direito de receber uma resposta com a decisão, que será enviada para o endereço informado no formulário. Se o solicitante atender os requisitos, o mesmo receberá a ajuda de custo em 3-4 dias úteis após a decisão ter sido tomada.
Caso receba a resposta negativa total ou parcial, constarão da carta os motivos.  Também será enviado um formulário para que aqueles que desejarem possam dar entrada em recurso e apelar contra a decisão.
Todos  têm o direito de obter ajuda e informações da administração do distrito no âmbito do recurso.

Fonte:

prefeitura de Estocolmo

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Diferentemente de outros países da Europa, a Suécia não é um país onde pode-se encontrar cursinhos de línguas espalhados em cada esquina. Existem algumas instituições que oferecem cursos de verão pagos.

As regras para quem tem passaporte europeu ou é cidadão nordico, portanto, são diferentes.