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· material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;

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· material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);

· material calunioso;

· afirmações injuriosas ou difamatórias;

· propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;

· páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;

· programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;

· programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar O BRASSAR ;

· informação relativa à pirataria de software;

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· utilizar-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;

· participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;

· difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;

· publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.

Forma de acesso e cadastro ao comentário

· Para que seja permitido o acesso do usuário, objeto do presente termo, é necessário que o usuário efetue seu cadastro pelo formulário de Cadastramento.

· O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário, também deverá ser criado uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existente no formulário de cadastramento.

· O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o registro no formulário para realizarem um comentário.

· Todas as informações do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

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