O governo sueco aprova novas regras para a contratação de mão de obra oriunda de fora da União Européia. A mudança da lei trabalhista aprovada dia 12 de novembro consiste em novas condições para o recrutamento de estrangeiros. As mudanças entram em vigor dia 15 de dezembro de 2008.

Uma das mudanças previstas é que o empregador, e não a Agência Nacional de Empregos, AMS, torne-se responsável por decidir sobre a necessidade de contratação de um trabalhador estrangeiro. 

Segundo informações do serviço de imigração sueco, Migrationsverket, são eles os responsáveis pela verificação referente a salários e se as condições trabalhistas oferecidas pelo empregador estão de acordo com o contrato coletivo (entre sindicato e empresa) ou o que é comum no ramo de trabalho.

Confira abaixo o que o empregador está autorizado a fazer seguindo as novas regras*.

Passo 1: Anunciar o serviço - O empregador fará o possível para que pessoas que residem na Suécia, na União Européia e na Suíça possam ter acesso a vaga.

Como? Para facilitar esta passo para o empregador, a melhor maneira é anunciar a vaga junto a Agencia Nacional de Empregos (AMS) pois eles têm acesso a um banco europeu de vagas. 

O empregador deve mostrar ao serviço de imigração que a vaga anunciada e apresentar o protocolo do anúncio assim como o próprio anúncio.

Passo 2: Estabelecer uma oferta de emprego - O empregador deve preencher uma oferta de emprego. Se a oferta refere-se a várias vagas, o empregador deve utilizar uma lista com nomes que sera anexada a oferta. Como consequência, o serviço de imigração vai fornecer um documento chamado “Oferta de trabalho” (Arbetserbjudande)

Porque? Informações relativas a contratação é uma parte importante do processo para que o serviço de imigração possa definir sua posição sobre a concessão de um visto de residência e trabalho. Por isso é importante preencher todos os dados.

Passo 3: Submeter aos sindicatos - Os sindicatos devem ter a possibilidade de se expressar sobre as condições de trabalho oferecidas pelo empregador aos possíveis empregados. O empregador se responsabiliza a obter tal documento dos sindicatos competentes.

Passo 4: Enviar a oferta de trabalho ao futuro empregado

A oferta de trabalho é enviada ao empregado, o qual solicita o visto de trabalho junto as autoridades competentes e anexa a oferta de trabalho.

Onde solicitar o visto de residência e trabalho?

A regra geral é que o solicitante deve requerer o visto de residência e trabalho no país de origem ou no país onde ele está morando. A solicitação pode ser enviada eletronicamente através da página do serviço de imigração ou em um consulado ou embaixada. Em alguns casos o empregador pode solicitar o visto de trabalho estando na Suécia.

Isto vale para:

Estudantes com visto de residência - Estudantes que conseguiram concluir 30 hp ou realizaram um semestre de pesquisa. Se essas condições são preenchidas,  o processo para o visto de residência e trabalho poderá ser realizado na Suécia da mesma forma como se o solicitante estivesse requerendo o visto de outro país.

Futuros empregados cuja vaga consta na “lista especial” do serviço de imigração - Se quem procura emprego viajou para a Suécia para uma entrevista, uma solicitação de visto de residência e trabalho pode ser requisitada no país, sobre certas condições. Para que uma solicitação possa ser concedida exige-se que ela seja requisitada antes dos três meses livres de visto (de turista, por exemplo) ou durante a validade de algum outro tipo de visto.

Também é necessário que o exista necessidades especiais para que o serviço comece imediatamente. A profissão deve constar na lista especial do serviço de imigração, disponível a partir de 15 de dezembro no site da o órgão.

Se essas condições são preenchidas,  o processo para o visto de residência e trabalho poderá ser realizado na Suécia da mesma forma como se o solicitante estivesse requerendo o visto de outro país.

Quanto tempo a permissão é válida?

Se a contratação tem um tempo determinado, o empregado receberá um visto também com tempo determinado, com o máximo de dois anos por vez. Durante os dois primeiros anos, o visto de residência e trabalho é acoplado ao empregador e algum tipo de trabalho. Se o visto de residência e trabalho é prolongado depois dois dois anos, o visto não será mais ligado ao empregador, apenas ao tipo de trabalho.

Depois de 48 meses, o empregador pode obter um visto permanente de residência e trabalho.

O que acontece se o trabalho acaba?

Se o empregado for demitido dentro dos 48 meses, o serviço de imigração pode cancelar o visto de residência e trabalho. O empregado pode, no entanto, procurar nova vaga de trabalho dentro de três meses a partir da data de demissão.

* Informações retiradas do site do serviço de imigração sueco (Migrationsverket).