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Página 1 de 2 No mundo real a humilhação é um crime e é caracterizado como crime contra a honra (injúria, calúnia, difamação), juridicamente chamado de assédio moral.
Na Suécia, de acordo com as leis do código penal, o artigo 5 capítulo 3 § institui que tal crime pode gerar indenizações, fechamento da conta para internet do infrator e caso classificado como grave pode até resultar em pena de anos de prisão.
A entidade estatal, chamada Datainspektionen – Inspeção de Dados criou uma página inaugurada hoje: krankt.se - No dia da proteção de dados pessoais, kränkt.se, onde são dadas dicas sobre como evitar o crime de humilhação “kränkning”, assim como esclarece o que se deve fazer ao ser humilhado on-line.
A operação foi criada especialmente devido ao número de casos de crianças e jovens passarem a ser agredidas através de blogs, fóruns e sites de relacionamento. As autoridades devem começar a distribuir folhetos em bibliotecas e escolas, incentivando as denúncias.
O dia internacional da proteção de dados pessoais foi criado em 2006 pelo Conselho da Europa, com o apoio da Comissão Européia. O Dia Europeu da Proteção de Dados serve para assinalar a data de assinatura da Convenção de Proteção de Dados, em 28 de Janeiro de 1981.. A idéia é de aumentar a consciência sobre a forma como as informações pessoais são tratadas e garantir que os direitos privados do cidadão sejam respeitados.
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