Uma lei temida, que segundo muitos estaria ameaçando a integridade dos internautas completa um ano.
Há um ano, quando iniciou a lei IPRED o partido pirata, PP, virou o terceiro maior partido da Suécia, com 7% do total de votos suecos. As pessoas exigiam direito de ser anônimas na internet.
IPRED é a sigla de Intellecutal Property Rights Enforcement Directive – Uma norma instaurada pela União Européia.
O governo contava com pelo menos 800 casos julgados mas apenas três casos foram levados a júri durante o primeiro ano da lei.
Um deles é o caso da editora de livros de áudio e o provedor de internet Ephone.
A editora venceu a causa no Tribunal de Justiça do Distrito mas a decisão foi alterada e prevaleceu o direito da provedora de não informar os dados de seu cliente. A decisão foi apelada para a instancia superior – HD que em janeiro deste que aceitou o recurso e até agora não foi firmada data para decisão.
A pesar do aparente fracasso da lei “anti-pirataria” esta ainda assim é bem-sucedida uma vez que com sua existência houve aumento na venda de produtos legais.
Segundo a IPRED é ilegal colocar e baixar material que possua direitos autorais, pela internet. Através desta lei é Possível que a policia receba informações da pessoa que utilizou um certo numero de IP ao entrar na internet. A lei também autoriza às pessoas que têm os direitos autorais de através do tribunal receberem os dados da pessoa que utilizou o IP quando fazia download ou upload de arquivo ilegal pela internet.
De acordo com o doutor em estudos jurídicos da universidade de Lund, Måns Svensson ao DN. São muitos os usuários da internet que se utilizam serviços para esconder seus números de IP hoje em dia, o que dificulta o controle de casos de crimes graves.
De acordo com o site Cybernormer.se, que é um projeto científico sobre normas sociais e jurídicas em TI, a pirataria deve continuar num nível alto porém deve diminuir em relação a alternativas legais.
Última atualização ( Dom, 04 de Abril de 2010 06:45 )
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